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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53
O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana
e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:41
A institucionalização do aborto como Política Pública? Uma reflexão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e reprodutivos
O escopo do presente artigo é analisar a institucionalização do aborto como política pública à luz dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:13
A Fundamentalidade do Direito ao Transporte: O Alargamento do Conceito de Mínimo Existencial à luz do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:50
Ordem dos Advogados do Brasil não pode suspender advogado por inadimplência
Para desembargador, "a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana", prevista na CF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:10
Obrigação de fazer c.c. pedido de tutela antecipada.
Fraldas descartáveis. Acidente vascular cerebral (AVC). Direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24
Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro, através da Lei nº 10.792 de dezembro de 2003, que altera a presente Lei de Execução Penal. Dessa forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
dos direitos metaindividuais, a luz da proteção da dignidade da pessoa humana. A solidariedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza, diretamente afetada pelos passivos produzidos, diante das ambições de desenvolvimento econômico, constrói-se um ideário de justiça ambiental, buscando, a partir de um crescimento que conjugue anseios econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os efeitos a serem suportados. Justamente, nesta delicada questão, o presente debruça-se em analisar a questão da justiça sanitária, a partir da confluência advinda dos pilares da justiça ambiental e a promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34
Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho
No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Liberdade provisória - Aspectos - Função- Constitucionalidade - Garantia à dignidade humana. Interpretada à luz doutrinária.
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior, é acadêmico em direito, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira da Delegacia do CRECI/MA, para a Cidade de Açailândia-MA, é membro do Conselho de Sentença da Comarca de Açailândia-MA, participou como membro do Rotary Clube de Açailândia-MA, foi fundador do RC-Buriticupú-MA, é membro fundador da Loja Maçônica Monte das Oliveiras sendo titular do 14º Grau pela excels Conselho da maçonaria Adonhiramita, através da Grande Loja de Perfeição caminhos de Luz/Imperatriz-MA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 15:52
O Reconhecimento do Direito ao Saneamento Ambiental pelo STJ: Primeiras Linhas da Supremacia do Mínimo Existencial Socioambiental em prol da Dignidade da Pessoa Humana
qualidade e segurança ambiental, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:21
O Direito à Educação Inclusiva e a concreção do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana: Comentários ao art. 208 da Constituição Federal
representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:10
O direito à alimentação e a prestação jurisdicional: da fluidez do conceito de dignidade da pessoa humana na consecução dos direitos fundamentais
dignidade da pessoa humana. O direito à alimentação é um direito humano básico, que precede outros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Administrativo. Ensino superior. Mandado de Segurança. Comportamento abusivo de aluno veterano, atentatório à dignidade da pessoa humana, infligido a calouros da UFU.
Reprobabilidade da conduta. Aplicação de penalidade disciplina de suspensão pela universidade. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de fazer. Direito á vida, saúde e dignidade da pessoa humana. Art. 196 da Carta Magna. Inaplicabilidade da reserva do possível. Orientação do STF.
Fornecimento gratuito de medicamento. Situação de carência do paciente. Dever do poder público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:12
Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento.
Direito das sucessões. Função social da propriedade. Dignidade da pessoa humana. Situação excepcional de necessidade financeira.